Aviso legal
AVISO LEGAL
Identificação do prestador
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), e da demais legislação aplicável, prestam-se as seguintes informações:
- Denominação social: Leopack – Embalagens, Lda
- Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC/NIF): 508 756 499
- Sede: Rua do Cerro, n.º 241, Figueiras, 2415-017 Leiria, Portugal
- Morada para devoluções: Beco das Amieiras, n.º 1, Figueiras, 2415-017 Leiria, Portugal
- Matrícula na Conservatória do Registo Comercial: sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 508 756 499
- Capital social: 10 000,00 €
- Website: https://leopack.pt
Contactos
- E-mail: geral@leopack.pt
- Telefone: +351 244 723 036 (chamada para a rede fixa nacional) / +351 915 147 204 (chamada para a rede móvel nacional)
- Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h00 às 19h00
Objeto
A Leopack – Embalagens, Lda dedica-se ao comércio de embalagens, produtos descartáveis, higiene, limpeza e consumíveis, destinados a clientes profissionais e particulares, através da loja online disponível em https://leopack.pt.
Condições de utilização
A utilização deste website e a aquisição de produtos regem-se pelos nossos Termos de Serviço (https://leopack.pt/policies/terms-of-service), pela Política de Privacidade (https://leopack.pt/policies/privacy-policy), pela Política de Envio (https://leopack.pt/policies/shipping-policy) e pela Política de Devolução e Reembolso (https://leopack.pt/policies/refund-policy), que fazem parte integrante das condições contratuais.
Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável, nos termos descritos na Política de Privacidade (https://leopack.pt/policies/privacy-policy). O responsável pelo tratamento é a Leopack – Embalagens, Lda, com os contactos acima indicados.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e marcas — são propriedade da Leopack – Embalagens, Lda ou dos seus licenciadores, e encontram-se protegidos pela legislação portuguesa e da União Europeia. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito.
Resolução de litígios e Livro de Reclamações
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Poderá consultar as entidades competentes no Portal do Consumidor em https://www.consumidor.gov.pt.
A plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha está disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Encontra-se igualmente disponível o Livro de Reclamações eletrónico em https://www.livroreclamacoes.pt.
Lei aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios é competente o foro da comarca da sede da Leopack – Embalagens, Lda, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.